Lista sêxtupla do Quinto Constitucional é entregue à presidente do TJ-SE
Foi entregue hoje, 25, à presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), desembargadora Iolanda Guimarães, a lista sêxtupla formada...
Ler maisMais recente
STJ: juiz não pode decretar prisão preventiva quando o MP pede cautelar mais branda
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz não pode converter uma prisão em flagrante...
Ler mais
Justiça do Trabalho ignora decisões do STF e TST e provoca explosão de reclamações constitucionais
O descumprimento sistemático de súmulas, teses de repercussão geral e precedentes obrigatórios do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal...
Ler mais
STF forma maioria para barrar candidaturas avulsas e reafirma exigência de filiação partidária
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições majoritárias, mantendo a exigência de...
Ler mais
Revisão do Código Civil inclui livro de Direito Digital com temas que vão de IA a neurodireitos,proposta enfrenta resistência
O Projeto de Lei 4/2025, que propõe a maior revisão do Código Civil desde sua entrada em vigor em 2002,...
Ler maisMais Populares
-
Saiba quem são os advogados apontados como potenciais candidatos à vaga do Quinto Constitucional
-
Confira os principais destaques dos últimos dias de campanha para o Quinto Constitucional em Sergipe
-
MP-SE e Prefeitura de Lagarto fecham novo acordo para convocação de aprovados em concurso
-
TRF-4 reconhece risco químico e garante aposentadoria especial a pedreiros expostos a cimento, cal e álcalis cáusticos
-
Em meio a especulações de isolamento por aliados da OAB, Clarisse publica Carta-Compromisso enigmática
© 2024 Jus Realce. Todos os direitos reservados.