Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nessa quarta-feira (18) o edital para o envio de artigos científicos, comentários à jurisprudência, textos livres e atuações da instituição que integrarão o livro “Mudanças Climáticas e Meio Ambiente do Trabalho (MAT)”. Os interessados deverão remeter seus trabalhos, em documento editável, para o e-mail pgt.codemat@mpt.mp.br até o dia 30 de abril de 2025.
O livro terá como objeto os aspectos jurídicos, sociais, ambientais, geopolíticos e econômicos envolvendo o mundo do trabalho e a proteção da saúde e da vida do trabalhador e da trabalhadora frente às mudanças climáticas e seus impactos sobre as relações e as condições de trabalho.
Os artigos científicos poderão ser escritos por membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, por juristas, auditores-fiscais do Trabalho, profissionais das áreas de Saúde do Trabalhador e da Segurança do Trabalho, de relações internacionais e pesquisadores na área, individualmente ou em coautoria. Os artigos devem seguir o modelo indicado pelo MPT.
O livro, realizado no âmbito do Grupo de Estudo Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, abordará os seguintes eixos temáticos:
A) Ações de mitigação das mudanças climáticas a partir da alteração de processos de trabalho nos mais variados setores econômicos;
B) Prevenção e adaptação aos riscos ocupacionais decorrentes das mudanças climáticas;
C) Emergência climática, eventos climáticos extremos e proteção do meio ambiente do trabalho;
D) Direito das mudanças climáticas e atuação estrutural aplicada aos litígios que discutem impactos das mudanças climáticas no mundo do trabalho;
E) Comentários sobre jurisprudência nacional e internacional que tenha como cerne a atuação frente às mudanças climáticas e seus impactos no mundo do trabalho;
F) Textos com formato livre contendo reflexões sobre o tema e propostas de atuação frente às mudanças climáticas e seus impactos no mundo do trabalho;
G) Atuação do MPT sobre o tema consubstanciada em peças judiciais ou extrajudiciais.
Fonte: MPT
