O Ministério Público de Sergipe realizará no dia vinte e oito a décima primeira edição do Encontro Estadual, iniciativa organizada pela Escola Superior em parceria com a Coordenadoria Geral e com a Associação Sergipana do Ministério Público. O evento, que ocorrerá no auditório do MPSE, das nove às treze horas, reunirá membros, servidores, estudiosos e profissionais do direito interessados em aprofundar o debate sobre o Processo Estrutural e suas implicações na atuação ministerial.
A proposta do encontro é fomentar reflexão qualificada sobre modelos processuais voltados à solução de controvérsias complexas, especialmente aquelas que envolvem políticas públicas, direitos difusos e questões que exigem transformações graduais, coordenadas e verificáveis. A abordagem estrutural, cada vez mais presente nos tribunais superiores e nos grandes litígios nacionais, tem demandado novas técnicas de investigação, negociação, formulação de planos de ação e fiscalização de cumprimento,aspectos que justificam o foco desta edição.
A programação será aberta com a conferência de Adriano Godoy Firmino, promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás e diretor das Escolas Superiores daquele estado e da Escola Nacional do Ministério Público. Ele discutirá o papel do Ministério Público no Processo Estrutural e os parâmetros que têm orientado a atuação institucional nesse campo.
Logo após, o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Marcos Stefani, doutor e mestre pela PUC de São Paulo, apresentará reflexão sobre tutela estrutural ambiental e técnicas de organização investigativa aplicáveis a litígios ambientais de grande dimensão.
O encerramento acadêmico contará com a participação do desembargador federal Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, que falará por videoconferência sobre o Projeto de Lei número três de dois mil e vinte e cinco e sobre as perspectivas de incorporação do processo estrutural ao texto legislativo brasileiro.
Ao final das exposições, haverá espaço para debates entre os palestrantes e os participantes, seguido por apresentação musical e coquetel no foyer do auditório. As inscrições permanecem abertas até o início do evento ou até o preenchimento das vagas. A certificação será concedida aos inscritos que registrarem presença por biometria digital no início e no encerramento das atividades e alcançarem frequência mínima de setenta e cinco por cento.
