A 16ª Vara Cível de Aracaju, privativa do Juizado da Infância e da Juventude, está realizando o 38º Ciclo de Audiências Concentradas de Reavaliação de Medida de Acolhimento Institucional. Nas audiências concentradas, que acontecem há 15 anos na 16ª Vara Cível, são reavaliadas as medidas de acolhimento de crianças e adolescentes institucionalizados.
“É fundamental a gente estar sempre revisitando e reavaliando estas medidas. A ideia é que a cada três meses o juiz faça uma reavaliação e em formato de audiência concentrada a cada seis meses. Esta é uma metodologia muito rica de articulação da rede, de garantia de prioridade absoluta e da integralidade do atendimento. Em cada audiência concentrada está presente não só o Sistema de Justiça, mas a Assistência, a Saúde, a Educação, esse conjunto de políticas que compõem o sistema de garantia de direitos da Criança e do Adolescente”, ressaltou a juíza-coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira.
A juíza titular da 16ª Vara Cível de Aracaju, Rosa Geane Nascimento, destacou o pioneirismo da ação no juizado. “Nós fomos a primeira vara a aderir no Estado. A finalidade é fazer uma espécie de radiografia da situação em que cada criança e adolescente está no acolhimento, se há necessidade de reinserção familiar, de origem, extensa ou substituta. Fazemos este tipo de ação quatro vezes ao ano, duas em gabinete e duas na concentrada, e temos uma visão geral do processo de cada acolhido. É um momento que as próprias famílias esperam”, explicou. A magistrada também celebrou a chegada dos projetos Família Acolhedora, do Município de Aracaju, e da Guarda Subsidiada, do Governo do Estado, equipamentos públicos “que abraçam e acolhem estas crianças, de forma que elas passem o mínimo possível no acolhimento institucional, medida que tem que ser excepcional e provisória”.
A promotora Mônica Hardman, titular da 1ª promotoria da Curadoria da Infância e Adolescência, reforçou a importância da parceria entre as instituições. “Atuação de mãos dadas entre a magistratura, Defensoria Pública, Ministério Público, além de representantes dos entes públicos e das unidades de acolhimento, colaborando com o processo para efetivar o direito das crianças e adolescentes”, afirmou.
“É o momento em que todo o sistema de justiça se volta para implementar o que for possível de celeridade e aplicação de medidas, para que estas crianças possam voltar às famílias naturais, extensivas, ou que se implementem medidas como a família substituta. O importante é que eles tenham uma família que os acolham e os protejam”, disse a defensora pública Simone Borges.
A psicóloga Marília Leão, do Abrigo Sorriso, enfatizou que a audiência concentrada é o momento para compartilhar as ações e o trabalho que está sendo realizado no espaço. “Conseguimos discutir com a rede e agilizar as decisões acerca da situação das crianças e adolescentes acolhidos, incluindo a possibilidade de reinserção familiar”, concluiu.
