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A Operação “Falso Advogado”, ação conjunta do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) e da...

Durante este mês de novembro acontece a tão esperada Black Friday, e cresce também o alerta...

A Vara de Registros Públicos de Toledo (PR) autorizou um jovem de 19 anos a excluir...

O Tribunal Superior Eleitoral realizou ontem o encontro “Democracia: substantivo feminino”, dedicado a discutir igualdade de...

O Tribunal Superior do Trabalho consolidou o entendimento de que o não pagamento de horas extras,quando...

O Ministério Público de Sergipe realizará no dia vinte e oito a décima primeira edição do...

Foi entregue hoje, 25, à presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), desembargadora Iolanda Guimarães,...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz não pode converter...

O descumprimento sistemático de súmulas, teses de repercussão geral e precedentes obrigatórios do Supremo Tribunal Federal...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições majoritárias,...