Notícias
STJ: registro de indiciamento deve ser cancelado quando provas que o sustentam são declaradas nulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento de que o indiciamento não pode...
Ler mais
CNJ consolida diretrizes para uso ético e padronizado da inteligência artificial no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça intensificou, ao longo de 2025, a construção de uma política nacional...
Ler mais
TJ-SE afirma que análise de cotas raciais exige mais que autodeclaração e coloração da pele
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, por maioria, manter o indeferimento...
Ler mais
STJ indica representantes para o CNJ e para o CNMP
O Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira, 3, os indicados que irão ocupar duas vagas...
Ler mais
Revisão da Lei de Impeachment é consenso entre constitucionalistas, mas exclusividade da PGR divide opiniões
Constitucionalistas convergem em um ponto: a Lei de Impeachment, de 1950, precisa ser atualizada para garantir...
Ler mais
Insegurança jurídica marca debate sobre IBS e CBS na base do ICMS durante a transição tributária
A discussão sobre a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS...
Ler mais
TCU já analisou processos que somam trezentos bilhões em ativos, afirma Bruno Dantas
O ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas afirmou que a Secex Consenso, unidade...
Ler mais
Nova lei prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente
Já está valendo em todo o país a nova lei 15.240/25, que reconhece o abandono afetivo...
Ler mais
PF adquire ferramenta para acessar dados criptografados de dispositivos Apple com chip T2
A Polícia Federal passará a utilizar novas ferramentas tecnológicas capazes de romper barreiras de segurança e...
Ler mais
Advogada criminalista alerta para crescimento dos golpes que usam dados pessoais e pressionam vítimas a agir rápido
A advogada criminalista Danuskia Abade chamou atenção para um fenômeno que tem se tornado recorrente nas...
Ler mais
© 2024 Jus Realce. Todos os direitos reservados.